Termos de Uso

Ultima atualizacao: 12/05/2026

1. Aceitacao

Ao usar o Lumina, voce concorda com estes Termos de Uso. Se nao concordar, nao utilize o aplicativo.

2. Finalidade

O Lumina e uma ferramenta de organizacao e apoio aos estudos. O app nao garante aprovacao em concursos, provas, exames ou qualquer resultado especifico.

3. Responsabilidade do usuario

O usuario e responsavel por inserir informacoes corretas, usar o app de forma adequada, manter a seguranca de sua conta e revisar conteudos antes de tomar decisoes importantes.

4. Conteudos cadastrados

O usuario continua responsavel pelos conteudos que cadastrar no app, incluindo textos, questoes, anotacoes, arquivos e materiais de estudo.

5. Recursos gratuitos e Premium

O Lumina pode oferecer recursos gratuitos e recursos Premium. Na versao candidata atual, planos previstos podem ser exibidos, mas a cobranca real esta desativada.

6. Pagamentos futuros

Quando pagamentos reais forem ativados, informacoes sobre preco, periodo de cobranca, cancelamento, renovacao e reembolso seguirao as regras da loja ou provedor aplicavel.

7. Disponibilidade

O app pode passar por instabilidades, manutencoes, alteracoes ou indisponibilidades temporarias.

8. Contato

Email: luminaestudos.app@gmail.com